Ainda conheci neste velho Laboratório Chímico um grande almofariz de pedra onde se dizia que tinha sido feita pólvora para fornecer às tropas portuguesas ao tempo das invasões napoleónicas.
De facto, faz parte da cultura do Laboratório/Departamento de Química uma arreigada tradição na preparação dos estudantes e docentes fornecendo-lhes um conhecimento moderno e actualizado no ramo da respectiva ciência. Assim como cultivar as tecnologias que na época são as mais adequadas para o desenvolvimento e progresso do País.
O Professor Formosinho enquadra-se perfeitamente nessa tradição. Professor distinto que desenvolveu, com maestria, uma das importantes áreas do conhecimento científico e tecnológico. Publicou trabalhos da maior valia e reconhecimento internacional. Criou discípulos de grande qualidade. Formou alunos adequadamente preparados para as profissões que desejavam prosseguir. E, mais do que isso; brindou-nos com a publicação do excelente e muito oportuno ensaio – Uma Intuição por Portugal.
Neste ensaio o Professor Formosinho começa por nos relatar a história da criação na Univer-sidade Católica Portuguesa em Viseu – de que então era Presidente do Centro Regional – dos cursos de Medicina Dentária e Arquitectura Tradicional e Urbanismo. A experiência acabou por abortar. Qual foi o seu “pecado”? Os curricula e métodos de ensino desses cursos não seguiam os processos tradicionais. Estavam impregnados de modernidade. Preparavam os alunos para o que hoje se exige.
É certo que se procuraram outras explicações ou desculpas para o seu percurso atribulado e se avançaram algumas idiossincrasias desmotivadoras. Sugeria-se que não seria razoável implantar a modernidade fora da orla litoral oeste da auto-estrada A1 como seria natural num País tradicionalmente assimétrico e com baixa coesão social; a experiência era muito cara (desculpa sempre à mão): e que não faz parte dos nossos hábitos aceitar que uma Instituição periférica pudesse, em qualquer aspecto, ser mais avançada do que a Escola Mãe.
*
A nossa cultura mais profunda coloca-nos na periferia da Europa. Junta Portugal à Repúbli-ca Checa e Hungria. No entanto, aderimos à Comunidade Europeia. Se pretendermos – e temos de o conseguir – aproximarmo-nos dos restantes países membros da União temos de trabalhar nesse sentido. Se queremos – e isso acabará por ser inevitável – aproximarmo-nos nos aspectos, económicos, sociais e educativos da Grande Europa que envolverá a totalidade do continente (embora a fronteira leste ainda esteja indefinida) temos de nos comportar como os demais países europeus. Os estudos comparativos que diariamente nos batem à porta fazem-se entre os diferentes nações, maiores ou mais pequenas, mais ricas ou mais pobres, com uma ou outra história ou geografia. Apenas interessa a inovação conseguida.
Para tanto teremos de aceder a níveis semelhantes de desenvolvimento, designadamente nas áreas do ensino, da investigação e da capacidade científica.
*
Formosinho escreve:
“A CIÊNCIA MODERNA E A TECNOLOGIA Introduziram um ritmo mais veloz nas transfor-mações sociais” ...”Daí que nos nossos dias o padrão das ciências dos diferentes países sejam em muito determinado pelas ciência da Física e da Química mas também pela Medicina Clíni-ca e, em menor grau mas ainda com expressão, as áreas de Bioquímica & Biologia, Biologia Molecular & Genética e Neurociências e Comportamento”
Poucos são os dias em que não se ouve ou lê a exaltação da nossa recente aposta na Ciência. Sim, mas importa clarificar o que entendemos por Ciência.
Embora discorde do caminho do enfraquecimento da responsabilidade das Universidades, face ao predomínio da FCT permito-me utilizar os seus dados estatísticos. Segundo a Fundação é o seguinte o número de Unidades de I&D por Área Científica em 2007:
- Ciências Exactas (Matemática, Física e Química) 60;
- Ciências Naturais (Ciências Biológicas, Ciências da Terra e do Espaço; Ciências do Mar; Ciências Agrárias) 65;
- Ciências da Saúde 43;
- Ciências da Engenharia e Tecnologias (Engenharia Civil, Engenharia Mecânica, Engenharia Electrotécnica e Informática (57), Ciências e Engenharia de Materiais, Engenharia Química e Biotecnológica (21)) 78;
- Ciências Sociais (Economia e Gestão, Ciências da Educação, Ciências da Linguagem, Ciências Jurídicas e Ciência Política, Políticas da Educação, Ciências da Comunicação, e, ainda Sociolo-gia, Antropologia, Demografia e Geografia) 83;
- Artes e Humanidades (Estudos Literários, Estudos Artísticos, Filosofia, História, Psicologia) 79.
A proliferação do vocábulo Ciência é mais do que evidente (escapam apenas as Artes e Humanidades). Donde, tornar-se ambígua a afirmação da aposta na Ciência.
O número de Unidades de Investigação caracterizadas pelo Prof. Formosinho encontra-se em minoria.
Se olharmos atentamente para o que entre nós se passa a grande aposta está a fazer-se na área das Ciências Sociais – Economia e Gestão.
Domínio científico certamente importante. Mas não será este o que irá determinar os níveis de progresso e desenvolvimento de que tanto carecemos para nos aproximarmos da restante Europa. Embora as universidades não promovam só por si o desenvolvimento são a pedra de toque para que tenha lugar.
Não é só no campo do ensino superior que a deriva em favor das humanidades se verifica. Vem de antes. No Ensino Secundário português cada aluno dos 12 – 14 anos tem tempos obrigatórios de ensino: na matemática 15,4 % menores que na média dos países da OCDE/UE, e, nos Estudos Sociais 8,3 % maiores .
Somos um país de simplismos.
Não admira, por isso, que no ranking das Universidades do mundo Portugal não se encontre entre as 200 melhores. , Apesar de encontrarmos nesse nível universidades europeias nos restantes países com a nossa dimensão (Áustria, Bélgica, Dinamarca, Finlândia, Grécia, Holanda, Irlanda, Noruega, Suécia e Suíça).
*
Em 1999 os ministros da Educação assinaram a Declaração de Bolonha. A sua finalidade essencial era a de elevar o nível formativo e a competitividade internacional – entenda-se relativamente aos Estados Unidos – do sistema europeu de ensino superior. Ou seja, criar um ensino de maior qualidade que permitisse ao desenvolvimento europeu ombrear com o melhor que se possa conseguir. Para tanto preconizava-se uma nova estrutura dos graus, a utilização de novas formas de aprendizagem e a universalização dos sistemas de medida do grau de conhecimentos obtidos em cada disciplina (ECTS) (que já existia, de certo modo).
Entre nós cada curso leccionado nas diferentes Escolas faz-se, actualmente, sempre acompa-nhar da nota: “de acordo com o modelo de Bolonha”.
Será assim? O ensino superior melhorou? Em nosso entender não e entrou em crise. Fez-se o mais simples e menos relevante – modificou-se a estrutura dos graus e generalizaram-se os ECTS. Mas não se buscaram novas formas de aprender e ensinar; de adquirir competências.
Em regra limitamo-nos a compactar os “velhos” ensinos nas novas disciplinas. Nem será necessário procurar muitos exemplos para justificar o que acaba de se afirmar. A história da Medicina Dentária e da Arquitectura Tradicional e Urbanismo em Viseu bastam como para-digma exemplificativo.
Nos “velhos” ensinos em regra exigia-se que através de apontamentos e sebentas os alunos decorassem regras, leis e princípios fundamentais de determinada área. O que agora se pre-tende é que os alunos se exercitem no desenvolvimento do sentido crítico, eventualmente estudando fontes suplementares às aulas. Como nos ensina Micael Polanyi “Daqui resulta que as opiniões pessoais dos seus professores nunca serão – ou nunca devem ser – aceites pelo aluno excepto como proposições gerais do conhecimento. Os estudantes devem ser trei-nados a partilhar as posições dos docentes e a exercer a sua própria independência. O estu-dante, durante o seu período de estudo, praticará um certo criticismo e o professor deve acalentar, com alegria, quaisquer manifestações de originalidade por parte do estudante. O que deve acontecer dentro de limites aceitáveis; o processo de aprendizagem baseia-se fundamen-talmente na aceitação da autoridade.”
*
Além disso, o grau de licenciado dever corresponder a uma formação geral seguindo-se o essencial das especializações nos graus ou estudos posteriores.
Não é bem o que se faz. Temos licenciaturas hiper-especializadas. As confusões na atribulada introdução do processo de Bolonha conduziram ao estado caótico em que nos encontramos.
*
Vejamos o que nos diz uma fonte independente:
No relatório de Actividades da nova Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior afirma-se: “Por sua vez, o número de ciclos de estudos é extremamente elevado”.
Esclarecendo quais os números totais dos cursos para as Universidades e Politécnicos Públi-cos, para o Ensino Privado e para a Universidade Católica. Temos:
“ - No 1º Ciclo e Mestrados Integrados – 1874;
- Nos Mestrados – 1382;
-nos Mestrados de Formação de Professores – 176;
- Nos Doutoramentos – 354”.
Acrescentando-se que “em 2008/09, deram entrada na Direcção Geral do Ensino Superior cerca de 900 processos novos”.
Para concluir que “a dimensão do problema torna incompatível o lançamento de um sistema regular de avaliação/acreditação que cumpra os prazos legais definidos”.
Os números recolhidos são substancialmente superiores aos que existiam antes do lançamen-to do Processo de Bolonha. E já esses eram excessivos. Sem esquecer que aos números referi-dos seria, ainda, apropriado juntar a floresta de Cursos de Pós-graduação e Cursos de Espe-cialização que enxameiam as diferentes Instituições de Ensino Superior.
Resulta que o número de cursos designadamente das licenciaturas que nasceram do processo de Bolonha seja absolutamente inacreditável. O Reitor da Universidade de Coimbra no seu discurso de abertura do presente ano lectivo designou – embora noutro contexto - algumas por “licenciaturas falsas”. Por isso não vou tão longe.
Apesar de, ao analisar as designações dos vários ciclos de estudos existentes encontramos perfeitos absurdos. Existem cursos de banda ultra-estreita que não passam de apertadas especializações de outros mais gerais. Perfeitamente ao contrário do que se deveria esperar.
A confusão em que nos encontramos poderia ter sido minimizada se não tivesse sido cometi-do um grave erro. Passámos mais de cinco ano sem dispor de um qualquer processo de Ava-liação. O Conselho Nacional de Avaliação do Ensino Superior (CNAVES) foi extinto pelo Decreto-Lei nº 369/2007 de 5 de Novembro e já anteriormente tinham cessado as suas acti-vidades. Entre as últimas avaliações realizadas pelo CNAVES e o momento actual não houve avaliações no Ensino Superior. O Sistema moveu-se sem directivas ou controlos, apesar da multiplicidade da legislação produzida. Em tal ambiente não serão de estranhar as derivas entretanto ocorridas.
Impulsos vários, entre eles, considerações de ordem económica ditaram falsos percursos, que urge corrigir. E com que dificuldades! Que, além do mais vão criar enormes perturbações. Extinguir cursos por falta de qualidade ou sem corpos docentes apropriados não vai ser tare-fa fácil.
*
O presente livro do Professor Formosinho S. Simões é um excelente ensaio académico. Porém, é muito mais do que isso, como, de resto o título deixa antever.
Debruça-se sobre as questões fundamentais que, neste momento, têm uma relevância pun-gente para o futuro de Portugal. Aborda, com profundidade as matérias e as debilidades maiores na coesão social, na cultura e no conhecimento.
Disserta sobre as formas como o Conhecimento se adquire, se transmite e se aprofunda. Como se deve ensinar.
E como, através dele e das suas expressões na cultura, na formação e desenvolvimento cientí-fico e tecnológico se permitem definir os caminhos a percorrer para que possamos atingir a modernidade, em parceria com o contexto europeu.
É por essa razão que constitui um instrumento imprescindível para a meditação dos respon-sáveis pela concepção das políticas sociais e educativas, ou simplesmente pela sua efectivação.
A nossa crise é patente e não pode ser minimizada.
A leitura e exame de Uma Intuição por Portugal são irrecusáveis. Pode-se divergir, ou não, de um ou outro conceito nele desenvolvido. Como acontece com todos os ensaios sobre sociolo-gia da Educação. Porém é-nos vedado ignorá-lo, ou não o estudar com o empenhamento devido.
Assim farei. E, se me é permitido, assim recomendarei.
